Procedimentos

O Governo de Moçambique através do INP esta trabalhar no desenvolvimento de alguns procedimentos que irão garantir a implementação do Conteúdo Local em Moçambique de forma mais inclusiva. Estão em elaboração os seguintes procedimentos:

Procedimentos para o tratamento de reclamações por parte de empresas do sector;
Procedimentos de Registo de Técnicos competentes para a Indústria de Petróleo; e
Procedimentos de Fiscalização e Auditoria ao Conteúdo Local.

Estes instrumentos foram submetidos para recolha de subsídios, subsequente aprovação e posterior partilha com o público.