22-05-23 | REGULAÇÃO PETROLÍFERA -PARLAMENTARES ENCORAJAM REGULADOR A PROSSEGUIR COM SUAS INICIATIVAS

Com o objectivo de inteirar-se sobre os progressos e desafios do INP, no âmbito da implementação do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República sentou-se à mesma mesa com o Conselho de Administração e membros de Direcção do INP. O diálogo rondou em torno de diversas matérias atinentes ao desenvolvimento da Indústria Petrolífera, no quadro da acção reguladora da instituição.

 Entre os pontos de interesse propostos na agenda do encontro, os membros da casa do povo, procuraram conhecer o nível de desempenho dos indicadores das actividades definidas nos termos dos instrumentos de programação, avaliar o estágio de maturação dos projectos de investimento para a exploração  do potencial energético do país, tendo em conta a crescente demanda por energia. Esta visita ocorre numa altura em que a Assembleia da República prepara-se para debater a proposta de criação do Fundo Soberano, tema que também mereceu atenção no encontro entre as duas entidades.

Nazário Bangalane, Presidente do Conselho de Administração do INP, reconheceu o mérito da visita dos parlamentares e mostrou-se disponível para prestar todo e necessário esclarecimento, em abono da missão daquela comissão parlamentar.

Presidente do INP Nazário Bangalane

Bangalane, compartilhou com os mandatários do povo, na ocasião, os principais marcos  dos projectos em curso, tendo referido que, pese embora o INP tenha ainda desafios, no que diz respeito ao reforço do quadro de pessoal, a instituição tem conhecido  uma evolução satisfatória desde a sua criação, dispondo, neste momento, de quadros suficientemente capacitados e engajados.

Num outro desenvolvimento, o PCA informou que o INP tem mantido interação constante com as operadoras petrolíferas tendo em vista  assegurar que estas realizem as suas actividades em estrita observância aos compromissos contratuais e legislação em vigor, bem como nos aspectos relativos à inclusão do local em toda a cadeia de valor relacionada com as operações petrolíferas. As questões de segurança, saúde, e de proteção ao ambiente tem merecido particular atenção do regulador, sublinhou Nazário Bangalane, respondendo às perguntas apresentadas pelos parlamentares.   

António Rosário Niquice, Presidente da Comissão de Plano e Orçamento da AR, agradeceu pela abertura e clareza da informação prestada pelo INP, tendo na ocasião referido que o país enfrenta vários desafios a nível social e económico e que tal contexto demanda, de todos os intervenientes, respostas cada vez mais robustas para satisfação das necessidades das comunidades, sendo que o INP deve continuar a apostar no seu fortalecimento e assegurar que os ganhos da indústria sirvam os interesses do país. Niquice mostrou abertura dos parlamentares para acolher quaisquer preocupações de foro legislativo que possam melhorar a prestação da indústria petrolífera e associados.  

Refira-se que a Comissão de Plano e Orçamento é um dos órgãos técnicos da Assembleia da República, responsável pela prestação de contas dos organismos estatais e das empresas públicas a nível da AR, entre outras. A visita ao INP teve duração de um dia, no cumprimento do Plano de Actividades da CPO para o presente ano. 

Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook, linkedIn e do Sexto Concurso para estar a par desta e outras matérias de destaque.