Autoridade Tributária Preocupada com a Perda de Receitas Decorrentes da Exploração Petrolífera

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Maputo, 17 de Setembro de 2021-De acordo com a Autoridade Tributária, citada pelo Diário Económico, o país perde anualmente cerca de 25% em receitas decorrentes de actividades mineiras e hidrocarbonetos, situação lesiva às contas do Estado.

Portanto, o organismo quer corrigir este cenário através da criação de uma unidade de tributação de indústrias extractivas, com o objectivo de formar especialistas e inspectores na área de minas e hidrocarbonetos.

“Nos últimos cinco anos, a indústria extractiva contribuiu, em termos médios na receita total, com o equivalente a 7% e em percentagem do PIB a cerca de 2,4%. Esta situação mostra que ainda existe um grande desafio para o sistema tributário”, disse a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, que falava durante as Terceiras Jornadas Científicas da instituição em Maputo, pode ler-se no artigo assinado pelo Diário Económico.

No que concerne à maximização de receitas provenientes deste sector, Amélia Muendane disse que “que passa pela análise minuciosa dos riscos que decorrem dos contratos assinados pelo nosso país”.

“Estima-se que num cenário em que o risco fiscal é mínimo, o peso das receitas provenientes do sector petrolífero, em relação à receita total, estaria em cerca de 31,2%”, explicou.

Face à situação, a AT criou igualmente um Centro de Estudos Aduaneiros e Tributários visando estimular a investigação e pesquisa científica e melhorar a capacidade de arrecadação de receitas e de gestão dos processos decorrentes do sistema tributário.

“Existem janelas de esperança para melhorarmos o cenário. E uma delas decorre da exploração dos recursos minerais e petrolíferos que poderão projectar o país em termos de potencial na mobilização de recursos provenientes de receitas internas”, perspectivou a dirigente.

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