Baltazar Domingos Egídio

Natural de Cabo Delgado, 27 de Julho de 1975

baltazaregidio2@gmail.com

Percurso Académico

2019 – Universidade Nova de Lisboa, Doutoramento em Direito e Segurança (Bolseiro do INSS – Instituto Nacional de Segurança Social).

2016 – Universidade Eduardo Mondlane em coordenação com a Universidade de Lisboa - Mestrado em Ciências Jurídico Económicas.

2007 – Universidade Eduardo Mondlane - Licenciatura em Direito

Percurso Profissional

2019 – Chefe de Departamento Jurídico no INSS – Instituto Nacional de Segurança Social

Desde 2007 - Assistente de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane

2016 – 2018 - Presidente da Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame da Ordem dos Advogados de Moçambique e formador de Direito Processo Laboral

2015 - Sócio do Baltazar Egídio & Associados Advogados – Sociedade Unipessoal, Lda

2011 – 2015 - Docente de Direito do Trabalho da Universidade Wutive

2014 – 2015 – Docente de Direito do Trabalho da Universidade Nachingweia

2014 – 2015 - Assessor do Conselho Municipal da Vila de Namaacha

2013 – Docente de Direito de Processo Laboral da Universidade Wutive

2013 – Assessor da Comissão Ad Hoc da Revisão Constitucional

2010 – 2014 - Docente de Direito do Trabalho da Universidade São Tomás de Moçambique

2011 – Inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique

Outros elementos de informação

2011 – 2017 - Autor das obras Manual de Processo Disciplinar, Manual de Processo Disciplinar - Função Pública, Guia Prático de Direito de Processo do Trabalho e Direito do Trabalho – Situações Individuais de Trabalho. Volume I