23-05-2024 | ASSINADOS CINCO NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE PESQUISA E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS COM A CNOOC
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Trata-se dos Contratos de Concessão para Pesquisa e Produção de Petróleo para as Áreas A6-D, A6-E, A6-G, S6-A e S6-B, localizadas no offshore, nas regiões de Angoche e do Save, da Bacia de Moçambique, em profundidades de água que variam de 500 a 2500 metros, numa extensão total de 29.168 Km². As áreas resultam do 6° Concurso Público de Concessão de Áreas para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, lançando em Novembro de 2021.
Estes contratos, foram rubricados pelo Governo de Moçambique, representado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, pela empresa chinesa CNOOC (China National Oil Corporation), Concessionária Operadora das áreas atrás referidas e pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENHP (E.P), que representa o braço comercial do Governo em todas as operações petrolíferas em Moçambique.
Os mesmos contemplam um programa mínimo de trabalho de pesquisa, que varia desde a aquisição de 26000 km2 de sísmica 3D à abertura de um mínimo de 4 poços em águas profundas, só no primeiro subperíodo do período de pesquisa e entram em vigor logo após o visto do Tribunal Administrativo.
Para a execução destes contratos, está previsto para os próximos oito anos, um investimento mínimo global na ordem dos 751.900,00 Milhões de USD (setecentos e cinquenta e um mil e novecentos dólares dos Estados Unidos da América). Estes contratos vão permitir ainda, a capacitação institucional, o apoio social nas comunidades onde serão realizadas as operações petrolíferas, a contratação de mão-de-obra de obra nacional e diversos bens e serviços.
Na ocasião, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia apelou a CNOOC a trabalhar em estreita colaboração com o INP e a ENH, tendo recomendado a companhia chinesa a cumprir o programa de trabalho estabelecido nos contratos de concessão, observando a legislação em vigor para o sector de petróleos e a boas práticas em respeito da legislação ambiental.
Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e LinkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.