Conferência de Imprensa

Na ocasião, o PCA do INP referiu-se à obrigatoriedade das companhias petrolíferas apresentarem o Plano de Conteúdo Local tal como estabelece a legislação aplicável, e por forma a maximizar a participação dos nacionais foi criado um Comité de Conteúdo Local ao nível do Ministério dos Recursos Minerais e Energia com a responsabilidade de coordenar esta componente nas diferentes instituições governamentais e monitorar a sua implementação.

Informou ainda que 90% da mão-de-obra contratada no Projecto Golfinho/Atum (Mozambique LNG), implementado pelas concessionárias da Área 1, liderado pela Total, é moçambicana e pouco mais da metade é de Cabo Delgado. O projecto, já emprega 6565 trabalhadores dos quais 5925 são moçambicanos e 640 estrangeiros. Do total de moçambicanos, 1377 são de Afungi, 497 são de Palma Sede, 549 são de Palma, 71 são da Mocímboa da Praia, 445 são de outros locais de Cabo Delgado e 2.986 são de outras partes de Moçambique.

Já na Área 4, o projecto Rovuma LNG, implementado pelo consórcio Mozambique Rovuma Venture (MRV), tem prevista a contratação de 5000 trabalhadores, sendo que até ao momento foram contratados 172 trabalhadores, dos quais 119 são nacionais e 53 estrangeiros. A Eni, por sua vez, líder do Projecto Coral Sul FLNG, contratou até ao momento cerca de 340 trabalhadores dos quais 189 são nacionais e 151 são estrangeiros.

Relativamente a Sasol, concessionária e operadora do Projecto de Pande e Temane, possui cerca de 570 empregos permanentes, dos quais cerca de 95% são nacionais, e mais de 3.500 empregos temporários, desde o início do projecto e mais de 600 oportunidades adicionais de trabalho para as comunidades em torno da Central de Processamento de Gás (CPF).

No que tange à prestação de bens e serviços, o PCA do INP informou que o Governo acordou com as Concessionárias da Área 1 e 4 da Bacia do Rovuma, que estas despenderiam USD 2.5 e USD 3 biliões, respectivamente, na contratação de bens e serviços à empresas moçambicanas. Com efeito, até ao momento a Total gastou perto de USD 500 milhões para a contratação de 420 empresas moçambicanas e registadas em Moçambique para fornecer bens e serviços ao Projecto Golfinho/Atum. Para prestar serviços aos projectos da Área 4, foram contratadas 220 empresas nacionais e registadas em Moçambique para o Projecto Coral Sul e 780 para o Projecto Rovuma LNG.

Por sua vez, a Sasol já contratou 1527 empresas nacionais e registadas em Moçambique, desde o início do projecto, tendo despendido de 2019 até a data cerca de USD 105 milhões na contratação de empresas nacionais para o fornecimento de bens e serviços.

A finalizar, utilizou os órgãos de comunicação presentes para apelar aos moçambicanos a denunciar qualquer irregularidade que presenciem nos processos de contratação de mão-de-obra, bens e serviços.

Questionado se a instabilidade em Cabo Delgado não impactaria no progresso das actividades desenvolvidas pelas concessionárias, Zacarias remeteu os jornalistas às entidades competentes para obterem melhor esclarecimento sobre a matéria. No entanto, frisou ter esperança que os desafios da segurança, baixa de preços de petróleo no mercado internacional e o COVID 19 não tenham impacto significativo nos projectos de gás natural em fase de implementação.

Para mais informações favor de contactar a Unidade de Comunicação e Cooperação pelos seguintes endereços: comunicacao@inp.gov.mz ou +25821248300.