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Maputo, 12 de Outubro de 2020 – Moçambique possui um potencial muito grande para a ocorrência de hidrocarbonetos. O lançamento do 5˚ Concurso para Áreas de Concessão para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos atesta esse facto. Todavia, até chegar-se a fase de produção de recursos há meticulosos percursos que se trilham e um deles passa pela realização de pesquisas, tanto na parte onshore assim como na área offshore.  

Maputo, 02 de Outubro de 2020 – O Decreto N.º 84/2020 de 18 Setembro, aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros, estabelece as regras e procedimentos para o licenciamento da construção, instalação, alteração, substituição, operação e desmobilização de infra-estruturas petrolíferas, incluindo a sua armazenagem e exercício de transporte por meios circulantes assim como autorizações mediante registo. Sabe-se que um dos maiores desafios que o país enfrenta com o advento do desenvolvimento da indústria do petróleo e gás, centra-se, em larga medida, na introdução ou inovações do quadro regulamentar vigente. Para o efeito, o Governo, através, quer do INP quer de outros órgãos competentes, tem estado a empreender esforços no sentido de revigorar a adopção de um quadro legal e regulatório que seja consentâneo com os desafios deste sector. A aprovação do Decreto 84/2020 é disso um exemplo a destacar.

Maputo, 29 de Setembro de 2020 – O Conselho de Ministros aprovou hoje, em Sessão Ordinária, a Emenda ao Plano de Desenvolvimento (PdD) dos Jazigos de Inhassoro, Temane e Temane-Este do Contrato de Partilha de Produção (PSA, na sigla inglesa). Esta emenda deriva do facto de se ter constatado uma alteração substancial das quantidades de gás natural e de petróleo leve, pela Sasol, após a campanha de perfuração de poços de desenvolvimento e aquisição de dados sísmicos adicionais, que permitiram obter informação suplementar sobre os reservatórios, bem como a descoberta dos depósitos Temane Deep.

Maputo, 20 de Agosto de 2020 - Assinala-se hoje o 16º aniversário do Instituto Nacional de Petróleo, entidade reguladora e responsável pela administração e promoção das operações petrolíferas. Desde a sua criação a 20 de Agosto de 2004, diversos marcos foram alcançados, não obstante a peculiaridade do sector e que exige pessoal com um nível de qualificação altamente especializado. Por esse facto, o primeiro desafio foi assegurar a formação do seu pessoal. 

 De seguida, foi necessário rever o quadro legal e regulatório do sector petrolífero, com o objectivo de robustecê-lo, tornando-o estável, previsível e cada vez mais atractivo para investimento estrangeiro, ao mesmo tempo que consentâneo com os desafios da Indústria e do sector no geral.

Maputo, 18 de Agosto de 2020 O Conselho de Ministros aprovou hoje, durante a 30ª Sessão Ordinária, o Regulamento de Licenciamento de Infraestruturas e Operações Petrolíferas.

Trata-se de um dispositivo que irá reforçar a capacidade do regulador na monitoria, inspecção e supervisão da implementação dos projectos do sector, de forma abrangente e coordenada ao mesmo tempo que regula a entrada de novos actores e projectos complexos na indústria, como os projectos da Bacia do Rovuma e os resultantes do 5º concurso de concessão de áreas para pesquisa e produção de petróleo. Portanto, o dispositivo assegurará a simplificação e celeridade de procedimentos inerentes ao licenciamento e à articulação com outras instituições, em conformidade com os procedimentos previstos na demais legislação aplicável no sector petrolífero em Moçambique.

Maputo, 16 de Julho de 2020 - A Buzi Hydrocarbons PTE Limitada (BHPL) comunicou ao regulador a interrupção, a 16 de Junho de 2020 dos trabalhos de perfuração do poço BS-2 (Búzi Supercial-2), iniciadas em Maio do corrente ano, devido ao impacto do COVID 19. Trata-se de uma actividade complexa, levada a cabo por um número considerável de trabalhadores, incluindo expatriados, que devido a obrigatoriedade de cumprir os procedimentos estabelecidos pelo Governo relativos à entrada e saída de bens e pessoas no território nacional, não poderão proceder a devida rotação. Neste momento, as actividades de perfuração estão resumidas à manutenção da plataforma no local.

Maputo, 05 de Junho de 2020 - A combinação dos efeitos da COVID-19 e da baixa repentina do preço de petróleo, levou algumas companhias, a operarem em Moçambique, a reverem os seus planos de negócio. 

Efectivamente, a Eni Rovuma Basin (“ERB”) viu-se obrigada a interromper as actividades de perfuração e completação dos poços do projecto Coral Sul FLNG, que decorriam na Área 4 da Bacia do Rovuma, desde Setembro de 2019, devido a necessidade de rotação do pessoal. No entanto, a construção da plataforma flutuante Coral Sul, prossegue como previsto na Coreia do Sul, sendo que o início da primeira produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) continua programado para 2022. De acordo com o Plano de Desenvolvimento aprovado, prevê-se que esta plataforma venha a produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás natural.

Maputo, 27 de Maio de 2020 - O Governo aprovou ontem a alteração do Decreto n.º 51/2019, de 12 de Junho, que estabelece os termos e condições da Estrutura de Financiamento do Projecto Golfinho/Atum da Área 1 da Bacia do Rovuma. Com esta alteração, foram criadas as condições para a entrada da Total Exploration & Production Mozambique Area 1 Limitada, actual operadora da Área 1 na estrutura do projecto, em substituição da Anadarko que vendeu os seus activos em 2019 à Total.

Maputo 27 de Maio 2020 – A Coral Sul FLNG anunciou ontem o início de mais uma etapa no processo de montagem da plataforma flutuante de liquefacção de gás natural. Trata-se do primeiro módulo de superfície do casco da plataforma, o módulo de geração de energia, cuja montagem marca o início da integração das infraestruturas superiores, compostas por doze módulos de processamento. Recorde-se que em Janeiro do corrente ano a plataforma flutuante Coral Sul completou parte da montagem do casco, tendo sido transportado da doca seca para o cais, para a montagem das componentes complementares da infraestrutura.