CPLP-Caminhos Para uma Cooperação mais Sólida no Domínio da Energia
Maputo, 29 de Julho de 202-Realizou-se no último Sábado (17), a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Pese embora a energia não tenha sido o ponto central desta última reunião, o facto porém é que a questão do potencial e da diversidade energética dos Estados Membros da CPLP tem, ao longo dos últimos anos, ocupado um lugar central na agenda global desta Organização.
De facto, já em Outubro de 2016, em Malabo, Guiné Equatorial, teve lugar a I Reunião Técnica de Energia da CPLP (RTE), sob o lema “O Potencial Económico da Energia na CPLP”. Portanto, esta reunião teve a missão e o mérito de lançar os fundamentos basilares para a adopção de um Plano Estratégico de Cooperação em Energia da CPLP.
O Plano Estratégico de Cooperação em Energia da CPLP, foi primeiramente concebido tendo como um dos objectivos específicos, a criação da Rede de Energia da CPLP, constituída por organismos, instituições públicas, associações, centros e agências responsáveis pela concepção e implementação de políticas, programas e medidas nos domínios da eficiência energética, das energias renováveis e do ambiente nos países da CPLP.
Com efeito, os Ministros responsáveis pelo sector de energia da CPLP, ou seus representantes, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, reuniram-se na Foz do Iguaçu, Brasil, a 22 de Novembro de 2017, por ocasião da II Reunião de Ministros de Energia da CPLP.
Foi precisamente nesta reunião, onde os Estados Membros, para além de terem aprovado o Plano Estratégico de Cooperação em Energia (2018-2023) da organização, conscientes da importância crescente que o tema da energia tem na agenda internacional e da capacidade da CPLP de se afirmar como actor relevante no mapa energético mundial, reafirmaram a importância da cooperação na área de energia entre os Estados membros da CPLP, com vistas à superação dos desafios ao desenvolvimento energético sustentável e à transição para um mundo de baixo carbono, respeitando a soberania nacional e tendo presente as necessidades e circunstâncias únicas de cada Estado membro da CPLP.
Os Estados Membros subscreveram também o compromisso de assegurar o acesso a serviços energéticos modernos, confiáveis e sustentáveis, a preços acessíveis, ao mesmo tempo que se comprometeram a promover o uso crescente das fontes renováveis de energia e da eficiência energética a fim de lograr a diversificação da matriz energética, o uso racional da energia e a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.
Constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste, a CPLP foi criada a 17 de Julho de 1996, na Cúpula Constitutiva de Lisboa.
Fundada no princípio da solidariedade, a CPLP tem nos seus estatutos três objectivos centrais: a concertação político-diplomática, a cooperação em todos os domínios incluindo a energia e a promoção e a difusão da língua portuguesa.
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