Bacia do Rovuma: Retomadas Actividades do Projecto Golfinho/Atum

Devido a incontornável necessidade de implementação de medidas de segurança face aos riscos impostos pela pandemia da COVID-19 e pela insurgência armada que, em Dezembro de 2020, aproximou-se às imediações das instalações daquele que é tido como o maior investimento privado em África, vários segmentos da sociedade levantaram dúvidas sobre a existência  ou não de condições para que em 2024 o país entre na rota dos principais players no negócio de GNL.

Questões como “Que significado tem a desmobilização de colaboradores em termos de calendário?”  “Será que o primeiro carregamento de GNL será adiado?”, ou  “É seguro continuar a trabalhar no local do projecto?” foram levantadas, porém, sempre respondidas num tom envolto à esperança.

Numa comunicação feita ao INP recentemente, a TEPMA1 esclareceu que a desmobilização parcial foi uma medida temporária, assegurando que quando as condições permitissem, os números de colaboradores no local do projecto aumentariam e o trabalho retomaria à normalidade.  Ao longo dos últimos tempos a TEPMA1 manifestou interesse num reatamento breve das operações, porém, o aspecto predominante na mesa de diálogo com as autoridades moçambicanas  tinha invariavelmente sido a questão da segurança, “a nossa intenção é retomar rapidamente às actividades no local, mas a segurança continua a ser a nossa principal prioridade” sublinhou a TEPMA1.

Deste modo, o Governo e a Total trabalharam em conjunto para definir e implementar um plano de acção, com o objectivo de reforçar a segurança da área circundante ao local do projecto, incluindo aldeias vizinhas, tendo a área sido declarada zona de operação especial de segurança, definido e implementado um roteiro com medidas e acções visando reforçar e restaurar a segurança no referido local, destacando-se o reforço das infra-estruturas de segurança e do contingente de forças de segurança pública, por forma a permitir uma retoma gradual da mão-de-obra e das actividades de construção da fábrica de GNL, bem como dos programas de desenvolvimento comunitário realizados pelo projecto.

Importa realçar que o controlo da zona de operação especial da área de segurança está a ser assegurado exclusivamente pelas forças de segurança pública de Moçambique e sem intervenção de qualquer segurança privada, no âmbito do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo e a TEPMA1.

Quanto às questões financeiras, a companhia assevera que cumpriu e que irá cumprir com todas as condições suspensivas, assim como todos os requisitos legais aplicáveis no âmbito do primeiro desembolso da dívida do financiamento do projecto, assinado no dia 15 de Julho de 2020 com 8 agências de crédito à exportação, 19 bancos comerciais e o Banco Africano de Desenvolvimento, devendo o primeiro desembolso ocorrer no início de Abril de 2021.

Sobre a existência ou não de um plano de recuperação para mitigar os actuais desafios e sobre se ainda é ou não seguro continuar a trabalhar no local do projecto, a TEPMA1 assevera que a companhia está engajada em proporcionar um ambiente de trabalho seguro a todos os membros da sua massa laboral “hoje em dia, há segurança para a força de trabalho que está presente no local”, garante a TEPMA1. A operadora da Área 1 tem mantido um diálogo constante, saudável e productivo com as autoridades nacionais, mantendo-se confiante de que o projecto trará benefícios concretos ao país e à sociedade em particular. “Tanto o Governo como a TEPMA1 estão empenhados em fazer avançar o projecto que trará ganhos reais a Moçambique e é uma componente importante da estratégia da operadora”, pode ler-se no documento.

A TEPMA1 referiu ainda estar a implementar estratégias administrativas e de gestão, com o fito de garantir o mínimo impacto das adversidades presentes sobre as previsões de entrega das primeiras unidades de carga de LNG, segundo o cronograma aprovado com o Governo. Segundo consta da comunicação que temos estado a referenciar, a concessionária afirma que continua a trabalhar de forma construtiva com os seus empreiteiros e fornecedores para gerir eficazmente o calendário contra os riscos que enfrentam e continuam confiantes de que cumprirão o objectivo declarado de assegurar o primeiro navio de GNL em 2024.  

Para mais informações por favor contacte a Unidade de Comunicação através do e-mail comunicacao@inp.gov.mz  ou pelo telefone 21248300.