28-09-2023 | MOÇAMBIQUE VAI APROVAR NOVOS PROJECTOS DE PESQUISA E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS
Para o efeito, o Instituto Nacional de Petróleo, órgão regulador das operações petrolíferas no país, vem promovendo sessões técnicas de esclarecimento e diálogo com os vencedores do Sexto Concurso de Concessão de Áreas de Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, em torno dos termos e filosofia do Modelo de Contrato aplicável às Áreas de Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos no país, em conformidade com o estabelecido na Resolução Nº 25/2016, de 3 de Outubro.
A Comissão Multissectorial criada para este trabalho, realizou várias sessões de esclarecimento sobre o quadro legal e regulatório do Contrato Modelo para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, com as empresas ENI e CNOOC Hong Kong Limited, vencedoras do referido concurso.
De acordo com Nazário Bangalane Presidente do Conselho de Administração do INP, o avanço das sessões técnicas para esclarecimento dos termos contratuais constitui um progresso assinalável no processo de concessão dos 6 blocos adjudicados durante o Sexto Concurso. “Volvidos quase dois anos desde o lançamento do concurso, satisfaz-nos imensamente o facto de termos conseguido esclarecer a maior parte das inquietações que os investidores têm apresentado à nossa equipe técnica”.
O INP considera que o interesse demonstrado pelas empresas vencedoras do Sexto Concurso, em investir na pesquisa e produção de hidrocarbonetos em Moçambique, constitui evidência clara da prospectividade das bacias sedimentares do país e acima de tudo do grande potencial energético que Moçambique comporta, num contexto de transição energética.
A expectativa do INP é que os trabalhos agora iniciados possibilitem que antes do final do presente ano estejam já estabelecidas as condições necessárias para a assinatura dos contratos de concessão, o que ao se confirmar, num período mínimo de 8 anos, permitirá que as empresas operadoras consigam maturar o processo de pesquisa, de tal modo que se garanta que mais recursos sejam produzidos, com particular ênfase para o gás natural, assegurando a injecção de uma energia mais limpa e acessível ao mercado nacional e internacional.
Recorde-se que o Sexto Concurso foi lançado a 25 de Novembro de 2021 em Maputo. As sessões técnicas decorrem no edifício sede do INP e deverão estender-se até o final de Outubro.
Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook, linkedIn e do Sexto Concurso para estar a par desta e outras matérias de destaque.