Os Desafios do Sector de Petróleo em Moçambique 16 Anos depois.
Maputo, 20 de Agosto de 2020 - Assinala-se hoje o 16º aniversário do Instituto Nacional de Petróleo, entidade reguladora e responsável pela administração e promoção das operações petrolíferas. Desde a sua criação a 20 de Agosto de 2004, diversos marcos foram alcançados, não obstante a peculiaridade do sector e que exige pessoal com um nível de qualificação altamente especializado. Por esse facto, o primeiro desafio foi assegurar a formação do seu pessoal.
De seguida, foi necessário rever o quadro legal e regulatório do sector petrolífero, com o objectivo de robustecê-lo, tornando-o estável, previsível e cada vez mais atractivo para investimento estrangeiro, ao mesmo tempo que consentâneo com os desafios da Indústria e do sector no geral.
Com as bases criadas, foi possível assinar 13 contratos de concessão, dos quais 11 para pesquisa e produção e 2 para construção e operação de sistemas de oleoduto e gasoduto, o que possibilitou investimentos em mais de 10 biliões de dólares norte americanos em actividades de pesquisa e desenvolvimento nas Bacias de Moçambique e Rovuma.
Nestes 16 anos, Moçambique testemunhou o início do primeiro projecto de Produção de Gás Natural, a partir dos campos de Pande e Temane, em 2004, bem como a descoberta de gás natural na Bacia do Rovuma, em Fevereiro de 2018. Dadas as reservas existentes, o Governo aprovou três grandes projectos a serem implementados em Cabo Delgado, nomeadamente, o Coral Sul FLNG, o Golfinho/Atum e o Rovuma LNG. A implementação dosreferidos projectos permitirá a produção e liquefacção de gás natural, destinado à exportação e ao mercado interno e, por conseguinte, a geração de uma cadeia de ganhos que o país necessita para alavancar a sua economia. Espera-se que nos próximos anos Moçambique se torne num dos principais exportadores de Gás Natural Liquefeito do Mundo.
Em perspectiva está o lançamento do 6º concurso para a concessão de áreas para pesquisa e produção de hidrocarbonetos, decorrendo acções de avaliação do potencial petrolífero bem como a definição das áreas do concurso, incluindo discussões com potenciais investidores. A este processo, seguir-se-á a aprovação pelo Governo do lançamento do concurso e das áreas a serem concessionadas.
Actualmente o INP conta com uma vasta equipa de profissionais que asseguram o cumprimento da sua missão, muitos deles com formação em Engenharia química, de petróleos, de perfuração, de produção e geólogos de petróleo. Desde a sua criação, o INP tem vindo a priorizar a formação dos seus quadros por forma a acompanhar os desenvolvimentos da indústria e poder, com a devida competência, cumprir com o seu papel de regulador e fiscalizador das actividades petrolíferas.