TOTAL Declara Força Maior

Na ocasião, Zacarias confirmou que todas as actividades de campo relacionadas com a construção das infraestruturas do Projecto Golfinho/Atum estão temporariamente suspensas, devendo ser retomadas assim que a situação de segurança for reposta. A acção deriva da necessidade de mitigar os efeitos negativos decorrentes da aplicação de contratos e custos em bens e serviços que não podem ser prestados ou utilizados durante o período em que as operações estiverem suspensas, facto que teria efeitos negativos no custo global do Projecto.

Referiu ainda que a suspensão das operações da Total tem em vista assegurar a integridade física e segurança dos trabalhadores bem como a protecção das infraestruturas. Entretanto, “apesar desta suspensão, a Total mantém os trabalhos necessários nos seus escritórios enquanto analisa o real  impacto da situação no cronograma de implementação do Projecto, das actividades de financiamento e  posição dos financiadores com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH. E.P. e o Governo”, frisou Zacarias.  

Com a interrupção temporária das operações, a Total não poderá, durante este período, cumprir com as obrigações contratualmente assumidas e  poderá ainda vir a suspender ou rescindir  mais contratos com outros prestadores de bens e/ou de serviços, dependendo do tempo que durar a interrupção. Entretanto, Zacarias fez saber que as autoridades moçambicanas continuam a trabalhar para repor as condições normais de segurança, que  garantam que as actividades do Projecto possam ser retomadas o mais breve possível.

Uma vez que circulam informações imprecisas e especulatórias sobre a retirada da Total, o PCA do INP esclareceu que a companhia não abandonou o Projecto, e mantém-se como Concessionária e Operadora, com todos os direitos, deveres e obrigações resultantes do Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção da Área 1, assinado com o Governo em 2006.

Recordar que o Projecto de Gás Natural Liquefeito “Projecto LNG Golfinho/Atum (Mozambique LNG)”, vai ser implementado a partir de uma Plataforma em terra, num investimento de USD 20 biliões, para viabilizar a exploração de 13,12 MTPA de gás natural recuperável, num período de 25 anos e gerar lucros directos na ordem dos USD 60.8 biliões dos quais cerca de USD 30.9 biliões para o Estado durante 25 anos. O Projecto prevê também a disponibilização de USD 2.5 biliões para cobrir despesas relacionadas com a contratação de bens e serviços a serem fornecidos por empresas moçambicanas ao projecto de GNL, durante a fase de construção da planta, para além das oportunidades de emprego e treinamento para cidadãos nacionais.

A Decisão Final de Investimento do Projecto Golfinho/Atum foi anunciada a 18 de Junho de 2019, e prevê entrar em produção em 2024.

A Total E&P Mozambique Área 1 Limitada, é operadora da Área 1, com 26,5% de interesse participativo, em parceria com a ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Area 1 Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e a PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%).